ÁREAS DE ATUAÇÃO

Direito do Consumidor

Ocupa-se das relações jurídicas entre consumidores e fornecedores de bens e serviços. Assegura que os consumidores sejam protegidos contra fraudes e possuam transparência e segurança no mercado de bens de consumo.

Direito Civil

 

 Abrange regras básicas que orientam os direitos e deveres de cada indivíduo perante a sociedade, como Contratos, Habitação (compra e venda de imóveis, penhora e usucapião), Família (união estável, casamento, regime de bens) e Sucessão (herança, testamento e inventário).

Direito Previdenciário

 Garante que os direitos de Seguridade Social sejam respeitados, além de reparar o prejudicado em alguma ação em relação à previdência social cobrando o papel do Estado em relação ao problema apresentado.

Direito  Trabalhista

Regem as relações jurídicas entre empregados e empregadores, responsável pela regulamentação e controle dos deveres e obrigações.

 Rafael Gramacho Alcantara é Advogado e Pós-Graduado em Direito do Consumidor pela Faculdade Damásio em São Paulo. Atua em ações do Direito Civil em Geral, Direito do Consumidor e Direito Previdenciário. Possui experiência em ações nos mais diversos temas e procura sempre aliar questões técnicas com o perfil de cada cliente.

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